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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:33
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:30
Juiz declina da competência de processo
Com a decisão proferida pelo juiz, todos os processos sobre o assunto serão enviados para a comarca considerada, pelo magistrado, competente para julgar a ação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:10
Supremo autoriza extradição de condenado por associação para o tráfico
O crime pelo qual o réu foi condenado é tipificado nas legislações dos dois países, e não foi alcançado pela prescrição, seja de acordo com as leis brasileiras ou francesas, disse o ministro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:09
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:57
Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais
Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:25
Proprietário de prédio com sacadas muito próximas de outro imóvel deverá indenizar vizinhos
Por unanimidade, a 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de proprietários de prédios com sacadas muito próximas de outro imóvel a pagarem indenização aos vizinhos. O julgamento ocorreu em 20/4.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:30
TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia
Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:31
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:03